Direito Imobiliário

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Direito Imobiliário

Sobre o Curso

  • Modalidade: Especialização - Pós-Graduação
  • Duraçao: 18 meses
  • Unidade: Faculdade de Miguel Pereira
  • Investimento: R$300,00/mês (Desconto de 30% para ex alunos (FAMIPE e Universidade de Vassouras), Desconto de 25% para servidores públicos (Pref. de Miguel e Paty do Alferes) e Desconto de 25% para conveniados com a Anoreg RJ e Enoreg RJ)
  • Data de início: 04/09/2021
  • Horas: 360 horas
  • Dia/Horário das aulas: Aulas aos sábados, com um encontro presencial por mês das 09 às 17h

Objetivo Geral:

- Aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito Imobiliário e, consequentemente, do Direito Notarial e Registral, inter-relacionando a prática com a doutrina, as leis, princípios e jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais.

Objetivos Específicos
  • - Estimular a reflexão e o debate acerca deste ramo do Direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo;
  • - Incentivar o aluno à pesquisa jurídica e à docência do ensino superior;
  • - Propiciar ao aluno conhecimentos aprofundados sobre as implicações jurídicas das relações imobiliárias na atualidade, à luz dos princípios constitucionais que as permeiam, bem como do direito comparado.

Público-Alvo

Advogados; Bacharéis em Direito; Membros do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública; Tabeliães de Notas; Registradores de Imóveis ; Auxiliares e escreventes de cartório ; Contadores; Economistas; Administradores de empresa; Corretores de imóveis ; Docentes.

Supervisor Pedagógico

Prof. Me. Fernanda Caraline de Almeida Carvalhal

Professora de Direito Civil da Famipe. Mestre em Educação. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral. Pós-graduada em Direito Imobiliário e Urbanístico. Bacharel em Direito. Bacharel em Comunicação Social. Tabeliã de Notas e Registradora Civil das Pessoas Naturais. Coordenadora e professora do Hiperfoco Cursos Jurídicos e Treinamentos de Escreventes de cartório.

Dr. Alysson Ferreira Damacena

Tabelião de Notas e Registrador de Imóveis. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, membro do Instituto dos Registradores de Imóveis do Brasil, Diretor do Instituto de Protesto do Brasil, seção RJ - região serrana, Diretor Financeiro do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro.

Disciplinas

Disciplinas Carga Horária (h)
Teoria Geral da Posse, Direitos Reais e propriedade imobiliária --
Contratos imobiliários em espécie --
Condomínios, Multipropriedade e Incorporação Imobiliária --
Responsabilidade Civil Imobiliária e Direitos do Consumidor --
Negócios imobiliários atuais e legislação tributária --
Repercussões do Direito de Família e das Sucessões no Direito Imobiliário --
Advocacia 4.0, Advocacia extrajudicial e marketing digital --
Regime Jurídico da Atividade Notarial e Registral --
Registro de Imóveis --
Direito urbanístico e parcelamento do solo --
Direito Agrário e Regularização fundiária urbana e rural --
Metodologia científica --
Trabalho de Conclusão de Curso (Facultativo) --
Seminários Online e presenciais --

Corpo Docente

Nome Título Cargo
Fernanda Caraline de A. Carvalhal Mestre Coordenadora do Curso. Oficial de Registro e Tabeliã de Notas. Professora de Direito Civil
Alysson Ferreira Damacena Especialista Registrador de Imóveis em Miguel Pereira (RJ) - Coordenador do Curso
Maria Emilia dos Santos Ururahy Especialista Tabeliã e Registradora de Imóveis em Resende (RJ)
Renata Ovidia Fernandes Mestre Registradora Civil das Pessoas Naturais em Rio Bonito (RJ)
Sergio Herrera Simões Especialista Advogado do mercado imobiliário
Ticiana Gonçalves Pires Mestranda Registradora e Tabeliã em Paty do Alferes (RJ)
Alexis Cavichini Doutor Registrador de Imóveis no Rio de Janeiro (RJ)
Katylene Collyer Pires de Figueiredo Mestre Juíza de Direito da Vara Única de Miguel Pereira
Rodrigo Caraline de A. Carvalhal Especialista Tabelião e Registrador de Imóveis em Itaperuna (RJ)
Rodrigo Benicio Biangolino Mestre Professor de Direito Tributário e Empresarial. Advogado.
Ana Paula Carvalho de Melo Dutra Especialista Advogada do mercado imobiliário
Carlos Antônio Silveira Pires Doutor Advogado do Mercado imobiliário
Rodrigo de Freitas Ganhadeiro Mestre Substituto do Tabelião em Vassouras /RJ
Rosângela Gomes Doutora Doutora em Direito Civil
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